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Ano 1 – nº 01/2021

ACATS IMPLANTA PROGRAMA DE COMPLIANCE

A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS), no mês de fevereiro, oficializou a implantação o seu Programa de Compliance, colocando a Entidade em linha com as finalidades e estratégias mais avançadas de governança corporativa e de transparência.

O Programa é destinado aos associados e colaboradores da ACATS, tendo o intuito de criar rotinas de aprimoramento operacional e aumentar os controles internos. A proposta é que o Programa influencie positivamente no cumprimento normativo voluntário, preservando a integridade da ACATS na medida em que aprimore a governança corporativa e se torne um mecanismo de auxílio na tomada de decisão.

Para tanto, o Programa conta com um Comitê de Compliance e prevê uma série de ferramentas que visam consolidar sua efetividade na ACATS, dentre elas o Canal de Confiança e este Informativo mensal.

Acesse na aba Institucional do site da ACATS a seção Compliance.

COMITÊ DE COMPLIANCE DA ACATS

O Comitê é composto por quatro representantes da Diretoria Executiva da ACATS (dois titulares e dois suplentes), dois representantes da consultoria de Compliance (um titular e um suplente) e quatro representantes dos Colaboradores da ACATS (dois titulares e dois suplentes). Iniciou suas atividades em 2020, tendo como primeira atividade a organização do Manual de Compliance.

Conforme atribuição, constante no Manual de Compliance, o Comitê é órgão responsável por fiscalizar o cumprimento do Estatuto Social e do Manual de Compliance, por fomentar iniciativas que promovam a cultura de conformidade na organização e por gerir o Canal de Confiança da ACATS, ferramenta que é o principal foco deste nosso primeiro informativo mensal.

CANAL DE CONFIANÇA

O Canal de Confiança é uma ferramenta interna, de uso exclusivo dos colaboradores, membros da diretoria e associados. Trata-se de canal de consolidação das práticas sustentadas pelo Manual de Compliance, pelo Estatuto Social e pelos valores da ACATS.

É muito simples acessar o Canal de Confiança.

No site da ACATS, na aba Institucional você entrará a seção do Compliance, acessando prossiga até o final da página e clique no link para acessar.

Uma vez que o acesso ao canal é restrito, o usuário, ao entrar na página, deverá digitar senha. A senha foi criada para restringir o público que terá acesso ao canal e será alterada mensalmente na primeira reunião ordinária do Comitê de Compliance de cada mês. A cada alteração será enviada uma notificação via e-mail com a nova senha.

Digitando a senha, o usuário terá acesso ao seguinte formulário:

Nele, os usuários poderão enviar reportes de desvio (ao Manual de Compliance, à ética, à Lei ou ao Estatuto Social da ACATS), enviar sugestões e questionamentos sobre a adequação de determinadas condutas a nossa cultura de compliance.

O relato realizado no Canal de Confiança será analisado pelo Comitê de compliance da ACATS na primeira reunião subsequente ao recebimento. Por conta da possibilidade de anonimato é necessário utilizar esta ferramenta com cautela e responsabilidade.

Por exemplo, em reportes de desvios, a fim de viabilizar a avaliação adequada do fato narrado, é imprescindível constar no relato os seguintes itens: descrição dos fatos; o nome de quem agiu em desconformidade; onde e em que circunstâncias os fatos ocorreram; quem poderia atuar como testemunha, auxiliando na apuração da veracidade do relato realizado; documentos que comprovem os fatos narrados.

Abaixo do formulário, foi disponibilizada uma seção de acompanhamento do relato feito ao Canal de Confiança. Para utilizá-la, somente é necessário introduzir o número de protocolo gerado ao submeter o reporte:

Sabemos que são várias informações, mas fique tranquilo(a)! Por ser uma parte essencial de um programa de compliance, seu uso será incentivado ao longo de todo o programa, sendo que você terá oportunidade de melhor conhecer a ferramenta tanto nos nossos treinamentos, quanto por meio do nosso Manual de Compliance.

Lembre-se que o Canal de Confiança não serve apenas para reportar um fato contrário às diretrizes de nosso programa de Compliance, mas pode ser utilizado também para fazer sugestões de iniciativas que deem efetividade ao programa, relatar como está sendo a incorporação das regras, para tirar dúvidas quanto a melhor maneira de proceder em situações concretas que possam ser comprometedoras ou na própria interpretação das regras descritas no Manual e na utilização do Canal de Confiança.