Uma comitiva da Associação Catarinense de Supermercados (Acats), juntamente com a Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc),se reuniu nesta segunda-feira (28.03) com o Presidente da Assembleia Legislativa de SC, deputado Moacir Sopelsa, para debater a questão do aumento da carga tributária do ICMS sobre leite e demais itens da cesta básica. Nesta terça-feira (29.03) a Alesc vota sobre a manutenção ou derrubada de um veto do Governo do Estado ao projeto aprovado no final do ano passado relativo a mudanças de alíquotas de ICMS, entre os quais uma delas que eleva a taxação do leite longa vida de 7% para 17%, ou 12% dependendo do resultado da votação.
A reivindicação da ACATS é que o leite, considerado alimento essencial na cesta de compras das famílias catarinenses, permaneça na cesta básica e que todos os seus demais itens tais como a farinha de trigo, de milho e de mandioca; massas alimentícias; pão francês, de trigo ou de sal; feijão; mel; farinha de arroz; arroz e as carnes recebam a menor taxação possível.
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri, apresentou um balanço da atual situação de mercado dos insumos básicos usados pela agricultura na produção de alimentos e de proteínas animais em SC.
Para o deputado Sopelsa não existe dúvida de que deve existir uma mobilização no sentido de rever decisões sobre elevação de carga tributária de produtos básicos que pesam mais no bolso das faixas assalariadas de menor poder aquisitivo.
– Temos um processo que não pode ser alterado no momento e deve haver respeito à legislação vigente. Agora é possível reabrir um novo canal de diálogo e negociação envolvendo representantes dos produtores agrícolas e de carnes, do governo do Estado e também do segmento supermercadista, que é a ponta final de contato da cadeia econômica com os consumidores. No meu entendimento a Alesc precisa assumir o papel de moderação e de construção de uma nova solução para esta questão – afirmou o parlamentar.
O Presidente da ACATS, Francisco Crestani, entende que o processo do leite, que é mais urgente, precisa de um olhar para o produtor e na outra ponta a atenção com o consumidor final do produto.
– A produção tem sido castigada pelo aumento de insumos que impactam o custo e que não tem sido repassada para o preço de entrega do produto à indústria. Só que os supermercados receberam novas tabelas de preços do leite que já somam 41% de reajuste só este ano, o que impacta diretamente no consumidor mais humilde, aquele que mais compromete sua renda com alimentação. Estes dois segmentos, representados pelo produtor e pelo consumidor, é que necessitam nossa maior atenção – afirmou o dirigente.
Participaram do encontro com o deputado Sopelsa o Presidente da ACATS, Francisco Crestani, o Vice Presidente Alexandre Simioni, os conselheiros João Batista Lohn e Sálvio de Souza, o associado representando a Rede Top Olívio Janecke, o gerente administrativo da ACATS Octavio Neto, os assessores tributário e do jurídico da ACATS, Marcos Koenig e Regina Almeida de Queiroz e o consultor da Fecomércio/SC, Lucas de Franceschi Rossetto; o vice presidente da Faesc, Enori Barbieri, o assessor parlamentar do deputado Nilso Berlanda, Miro Koerich e o chefe de gabinete do deputado Sopelsa, Leornardo Lorenzetti. A deputada Dirce Heiderscheidt também acompanhou a discussão.
