Os produtores artesanais de Santa Catarina poderão conquistar o mercado nacional com mais facilidade e garantia de qualidade para os consumidores. O Governo do Estado passará a conceder o Selo Arte, que permite a comercialização de produtos como queijos, embutidos, pescados e mel em todo território nacional. O governador Carlos Moisés assinou uma portaria regulamentando a legislação federal sobre o assunto para o caso de Santa Catarina.
“Esses produtores agora poderão comercializar os seus produtos além das divisas de Santa Catarina. Isso agrega valor ao produto do homem do campo e torna mais justa a sua atuação. É uma ação do Governo do Estado visando o bem estar da sociedade, cuidando daqueles que produzem aqui”, declarou Carlos Moisés.
O ato foi acompanhado pelo secretário de Estado da Agricultura, Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, pela presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, presidente da Cidasc, Luciane Surdi, e pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), José Zeferino Pedroso. Os deputados estaduais José Milton Scheffer, Moacir Sopelsa, Volnei Weber, Neodi Saretta e Fabiano da Luz também prestigiaram o encontro.
O Selo Arte é uma antiga demanda dos produtores brasileiros e que, agora, passa a ser possível em Santa Catarina. Os produtos artesanais poderão ser comercializados em todo o país, desde que submetidos ao serviço de inspeção oficial (municipal, estadual ou federal) e identificados por um selo único com a indicação Arte.
Para ser considerado artesanal, o produto deve ser individualizado, genuíno e manter as características tradicionais, culturais ou regionais. Além disso, deverá ser regulamentado e reconhecido como artesanal pelo Estado de Santa Catarina. Um dos produtos que poderá obter o Selo Arte, por exemplo, é o queijo artesanal serrano, um produto típico de Santa Catarina, produzido por milhares de famílias em 18 municípios.
A Cidasc, por meio do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DEINP), será responsável por conceder o Selo Arte aos produtos que atenderem aos requisitos previstos nas normativas estaduais e federais.
A presidente da Cidasc, Luciane Surdi, reforça que os estabelecimentos deverão possuir algum tipo de serviço de inspeção oficial (Serviço de Inspeção Municipal, Estadual ou Federal – SIM, SIE ou SIF, respectivamente) e que o Selo Arte será concedido para os produtos e não para os estabelecimentos.
Surdi destaca ainda que o selo será um certificado de que os produtos estão em conformidade com as boas práticas de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda aos produtores catarinenses.
