A Associação Catarinense de Supermercados (ACATS) informa que, após uma consulta ao Departamento Jurídico do Procon/SC, recebeu autorização para que as lojas de supermercados catarinenses associadas possam, respeitando a legislação vigente, promover a limitação de itens adquiridos pelos consumidores.
A medida preventiva se justifica diante das sérias consequencias da falta de abastecimento de mercadorias, sobretudo alimentos, decorrente do movimento de paralisação dos caminhoneiros e que começa a provocar a diminuição drástica dos estoques disponíveis.
Seguindo a recomendação do Procon/SC as lojas de supermercados associadas poderão fazer a limitação de itens por consumidor, sendo que a informação sobre a quantidade dos produtos a serem adquiridos por consumidor deve estar exposta de forma prévia e ostensiva na área de vendas da loja, para que o consumidor não seja surpreendido ao chegar ao caixa para repassar sua compra. Também deve ser divulgada a quantidade de produtos disponível no estoque.
A ACATS continua monitorando a situação em todas as regiões do Estado e espera que haja um acordo, num curto espaço de tempo, entre as autoridades e os representantes dos caminhoneiros, a fim de que as lojas de supermercados catarinenses possam novamente ser abastecidas dentro da normalidade.
Acompanhe o despacho do Departamento Jurídico do Procon/SC:
