A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) comunica a todos os associados que, diante dos recentes alertas emitidos pelo Ministério da Justiça e demais autoridades, inclusive de saúde, reforça seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população no que diz respeito à comercialização de bebidas alcoólicas.
É fundamental que todos os estabelecimentos supermercadistas adotem medidas rigorosas na aquisição desses produtos, garantindo sua procedência e qualidade. A orientação é de que a compra deve ser realizada exclusivamente junto a indústrias e distribuidores oficiais e devidamente registrados, com CNPJ ativo, cadastro atualizado, contrato/comprovantes e documentação comprobatória de regularidade, conforme também orienta o Procon do Estado de Santa Catarina.
A Acats recomenda atenção redobrada a sinais que possam indicar adulteração nos produtos adquiridos, o que pode representar riscos graves à saúde pública. A entidade também orienta os associados a adotarem boas práticas de comercialização, mantendo diálogo com fornecedores certificados e colaborando com as autoridades competentes para evitar qualquer tipo de irregularidade.
Dessa forma, os supermercados contribuem para a garantia de um ambiente seguro e responsável para o comércio e consumo de bebidas alcoólicas em todo o Estado.
A Associação reafirma seu compromisso em buscar e disponibilizar informações claras e atualizadas sobre o tema, oferecendo maior segurança jurídica aos associados no exercício de suas atividades. A Assessoria Jurídica da Acats permanece à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Alexandre Simioni
Presidente da Acats
Paulo Cesar Lopes
Presidente do Conselho Diretor da Acats
