Orientação sobre Nota Técnica conjunta ACATS/PROCON-SC

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O PROCON/SC, em conjunto com a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), editou Nota Técnica acerca das providências de limitação de venda de produtos e circulação de pessoas no interior dos supermercados em todo o Estado de Santa Catarina, no período declarado como situação de emergência e enfrentamento à COVID-19.

Assim, considerando o agravamento da pandemia do coronavírus em todo o Estado de Santa Catarina, vem através da presente, orientar a todos os seus associados que observem as disposições contidas na referida Nota Técnica Conjunta ACATS – PROCON/SC, além das regras estabelecidas tanto no Decreto Estadual vigente, como também no Decreto de seu Município.

Para acessar o documento Clique Aqui e faça o download da Nota Técnica.

Por solicitação do PROCON/SC, a referida Nota Técnica Conjunta deverá ser afixada na loja, IMEDIATAMENTE ao recebimento da presente orientação, em local de fácil acesso e visibilidade, para conhecimento e eventual necessidade de esclarecimento ao consumidor.

Continuaremos a atualizar as informações sobre as ações de enfrentamento do Coronavírus.

Nossa equipe estará à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais pelo e-mail [email protected] e, caso a dúvida seja especificamente jurídica, favor encaminhar para [email protected]

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