Ao se inscrever em um curso on-line da Associação Catarinense de Supermercados – ACATS, o participante assume as seguintes responsabilidades:

1. A inscrição é válida somente a partir do momento em que o participante ou a empresa empregadora efetua o pagamento dentro das condições acordadas neste documento.
2. A partir da inscrição, o participante assume o compromisso de que está ocupando uma vaga no curso de sua escolha. Esta vaga não poderá ser ocupada e/ou transferida para nenhuma outra pessoa.
3. A partir da inscrição, o participante ou a empresa empregadora assume o compromisso de pagar o valor total do curso, dentro das condições acordadas.
4. A inscrição só poderá ser cancelada até cinco dias úteis antes da realização do curso mediante envio de e-mail solicitando cancelamento. Após esse período o cancelamento implicará na cobrança integral do valor da inscrição. No entanto, outra pessoa poderá participar do curso desde que seus dados de inscrição (nome completo, cargo, CPF, e-mail, telefone de contato), seja encaminhado com antecedência de três dias mediante preenchimento de nova ficha de inscrição.
5. O participante, desde a inscrição, está ciente de que há possibilidade de que as datas agendadas sejam remanejados por motivo de força maior. Nestes casos, caberá a ACATS escolher uma nova data. 
6. O participante está ciente que o seu acesso à plataforma será limitado ao tempo que o curso estiver no ar.
7. O participante se compromete a não compartilhar o seu login e senha para acesso a plataforma com terceiros, sendo este pessoal e intransferível.
8. A ACATS não se responsabiliza por instabilidades ou falhas na conexão/internet do participante.
9. O participante autoriza o uso de sua imagem e depoimentos pela ACATS para exposições de qualquer natureza (vídeos, fotografias, etc) referentes às aulas ou ao curso em questão a serem utilizadas pela ACATS para promoção e divulgação.
10. Para concluir o curso e adquirir o seu certificado, o participante entende que precisa completar ao menos 70% das atividades propostas nesse curso.
11. As vídeo-aulas são propriedades da ACATS sendo vedadas as suas replicações no todo ou em parte sem a devida autorização por escrito desta empresa ou de seus representantes legais.

Ao continuar com esta inscrição para o curso on-line, aceito todos os itens dispostos nesse documento.