Novos Caminhos nas Relações de Trabalho
[/vc_column_text][vc_column_text]A flexibilização dos direitos trabalhistas, apresentada pela Lei 13.467/2017, traz a prevalência do negociado sobre o legislado, disciplinando esta condição através da Convenção e do Acordo Coletivo de Trabalho.Esse painel abordará esse panorama atual acerca das novas formas de contratação e negociação de jornada de trabalho, com ênfase no ramo varejista e enfoque na segurança jurídica.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_separator color=”mulled_wine” border_width=”3″][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#ffffff”][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”7676″ img_size=”full” alignment=”center” style=”vc_box_circle_2″][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_custom_heading text=”Painelista: Dr.ª Regina Almeida – Assessoria Jurídica da Acats” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com especialização em Direito do Trabalho. Possui formação em cursos de negociação coletiva de trabalho e direito sindical. Participou da fundação e presidiu, o Sindicato de Supermercados e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios da Grande Florianópolis – SINGA; Exerce atualmente a função de Assessora Jurídica da ACATS; Assessora Jurídica do Sindicato de Supermercados da Grande Florianópolis. Integra o Comitê Jurídico da ACATS, Comitê Jurídico da ABRAS, e Comitê Jurídico da FECOMÉRCIO/SC, na condição de jurídico do SINGA; participa do Grupo de Trabalho de Saúde Ocupacional – GTSO da Confederação Nacional do Comércio – CNC, além de advogar para várias redes de supermercados em Santa Catarina.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#ffffff”][vc_column width=”1/2″][vc_single_image image=”7678″ img_size=”full” alignment=”center” style=”vc_box_circle_2″][/vc_column][vc_column width=”1/2″][vc_custom_heading text=”Painelista: Dr. Alessandro Marceddu – Advogado do Grupo Koch” font_container=”tag:h4|text_align:left” use_theme_fonts=”yes”][vc_column_text]Advogado, inscrito na OAB/SC sob o n. 11.376. Graduado pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Membro do Comitê Jurídico da ACATS – Associação Catarinense de Supermercados. Consultor Jurídico e Advogado com ênfase no Direito Corporativo e Preventivo. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela AMATRA/SC. Especialista em Gestão Estratégica de Planejamento Tributário pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Advogado atuante na área empresarial desde o não de 1997. Sócio da Marceddu & Advogados Associados (OAB/SC 3386/2017).[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]